Empreender exige iniciativa, conhecimento e capacidade para lidar com riscos. Em um cenário econômico desafiador e repleto de incertezas, essas prerrogativas ganham ainda mais relevo, destacando-se aqueles que identificam oportunidades e encontram soluções para novos e velhos problemas.

Da mesma forma, expandir um negócio, além de certa prudência, demanda um modelo sedimentado, replicável e escalável, capaz de ampliar o seu alcance sem qualquer detrimento da qualidade e demais diferenciais da atividade. Nesse contexto, a franquia representa uma excelente oportunidade tanto para empreendedores iniciantes como para aqueles mais experimentados.

Regulado pela Lei 13.966/2019, o formato dispõe, de um lado, o franqueador, proprietário de uma empresa testada e com resultado comprovado, capaz de ser instalado em diferentes locais mantendo o mesmo padrão, o que demanda profundo conhecimento da core business, habilidade em capacitar e orientar sobre todas suas etapas. De outro, o franqueado, aquele que deverá investir e absorver todo o conhecimento necessário para estar a frente do negócio, sujeitando-se ao pagamento de taxas e/ou royalties ao seu idealizador, em troca da autorização para uso do seu capital intelectual e produtivo.

Para o franqueado, a grande vantagem de uma franquia é que quem a inicia não começa efetivamente do zero, mas sim, a partir de uma base em um modelo que já apresentou resultados. Essa condição mitiga os riscos se comparada a um empreendimento totalmente novo, pois carrega consigo todo o know-how e notoriedade que a marca construiu ao longo do tempo, devendo ser replicados todos os aspectos relacionados à gestão e à operação em si.

Para o franqueador, trata-se de oportunidade para replicar um modelo de sucesso, descentralizando a operação e ampliando seu alcance de forma exponencial. Nos termos da legislação que regula o tema, cabe ao franqueador disponibilizar ao franqueado a Circular de Oferta de Franquia (COF), contendo o histórico do empreendimento, balanços e demonstrações financeiras relativos aos últimos dois exercícios, descrição detalhada da franquia e atividades que serão desempenhadas, perfil do franqueado, valor da taxa inicial de filiação ou taxa de franquia, dentre outras informações, viabilizando a tomada de decisão pelo franqueado.

Importante destacar que a relação entre franqueador e franqueado não se caracteriza como um vínculo empregatício ou de consumo. É eminentemente uma relação entre empresários. Essa definição fortalece a segurança jurídica e deixa totalmente claro quais são as obrigações do franqueador e do franqueado, como exemplo, as trabalhistas, onde o vínculo será direto com o franqueado e não com o franqueador.

Como todo contrato, a negociação deve ser cuidadosamente analisada, garantindo o devido cumprimento de obrigações claras reciprocamente assumidas entre franqueado e franqueador. Com esse viés, ainda que o risco seja inerente, a franquia, considerando suas características e sobretudo o atual cenário econômico, representa excelente ferramenta para mitigar riscos e viabilizar o empreendedorismo, fomentando a atividade produtiva e o crescimento econômico.