O termo investidor anjo ficou amplamente conhecido nos últimos anos, em especial pelas ações desenvolvidas por pessoas interessadas em investir em nossas empresas e empreendedores em início de carreira.

Para conhecer mais sobre o assunto elaboramos esse artigo, com as principais características desse tipo de investimento, com o principal objetivo de elucidar o tema, seja para quem busca investimento ou para aqueles que querem entrar com capital financeiro em determinada atividade.

O Investimento Anjo diz respeito ao investimento efetuado por pessoas físicas com seu capital particular em novas empresas, com grande potencial de crescimento, como as startups, por exemplo.

Quem é o investidor anjo e como ele atua?

O investidor anjo pode ser um empresário, executivo ou até profissional liberal que vai agregar valor de com seus conhecimentos, rede de relacionamentos e, especialmente recursos financeiros que viabilizem o projeto.

Normalmente esse investidor terá uma participação minoritária no negócio e sem uma posição executiva, atuando como uma espécie de conselheiro do empreendedor.

É muito importante observar que diferentemente que se pensa, para se tornar um investidor anjo não é preciso ser detentor de grandes fortunas. O investimento vai variar com o tipo de negócio, que pode significar diferentes aportes financeiros.

Outro fato muito relevante e, que confunde muito as pessoas, é que o investidor anjo não realiza nenhum tipo de caridade ou atividade filantrópica com fins sociais. Esse investidor, como o próprio nome diz, investe em um negócio com potencial retorno e espera um retorno financeiro com o capital aplicado.

Sendo assim, o investidor anjo tem como objetivo destinar recursos para um negócio potencial, que consequentemente terá um efeito colateral positivo na sociedade que ganhará com a geração de novas oportunidades de trabalho e de renda.

O termo “anjo” é utilizado, principalmente pelo fato de não ser um investidor exclusivamente financeiro, mas também por apoiar ao empreendedor, aplicando seus conhecimentos, experiência e rede de relacionamento orientando e otimizando o seu trabalho.

Esse investimento pode ser feito por uma pessoa ou por um  grupo, tanto para diluição de riscos como para o compartilhamento da dedicação ao empreendimento.

O investidor anjo em startups

Atualmente o modelo de startups têm criado muitas oportunidades de negócio e movimentado o mercado. Com ideias inovadoras, esse tipo de empresa é conhecida por depender de pouco investimento e com altos índices de sucesso, possuindo suas próprias peculiaridades.

O investidor anjo é a maior fonte de capital para startups no Brasil, tanto em sua fase de iniciação como já em etapas de expansão e crescimento. Aqui também, podemos identificar o perfil do anjo como alguém que é um ex-empreendedor que teve muito sucesso em seus negócios e quer apoiar outros investidores.

Porém, isso não é o único tipo de anjo existente no mercado nacional. Cada vez mais, com o aumento de número de cases de sucesso, pessoas têm investido seu conhecimento e dinheiro em negócios com boa possibilidade de expansão.

O valor médio de investimentos no Brasil gira em números que se iniciam em dez mil reais e podem chegar à casa de um milhão, tudo a depender do tipo de negócio e das possibilidades de sucesso.

Quanto maior for a chance de crescimento de uma startup e sua capacidade de replicar suas ações, mais investimento ela terá.

Assim, de forma simples, podemos entender que o investidor anjo investirá capital financeiro em uma empresa em troca de ações da mesma. É como se fosse um empréstimo onde o investidor coloca determinado capital em troca do retorno, quando o negócio começar a lucrar.

Esse tipo de investimento é muito comum e começa a se difundir no Brasil. Afinal, muitas pessoas possuem ótimas ideias e produtos, mas não dispõe de dinheiro para que o negócio possa evoluir. É nesse sentido que o investidor anjo aparece na vida do empreendedor.

Em 2017 foi sancionada uma lei que trata do assunto, em especial para ditar as regras de funcionamento do investimento anjo para as microempresas ou empresas de pequeno porte. A lei tem como finalidade de incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos, facilitando esse tipo de investimento.

A principal novidade da lei, que gera benefícios para o empreendedor e o investidor, é a diferença trazida entre o investimento anjo e participação societária. Portanto, com a lei, o investidor anjo não se torna sócio da empresa.

Essa distinção apresentou uma importante garantia para os investidores, facilitando o negócio entre eles e incentivando esse tipo de ação.

Assim, como são apenas investidores anjo, eles não serão responsáveis pelas obrigações da empresa, não podendo, por exemplo, ser acionado para pagar uma dívida trabalhista ou fiscal da startup onde investiu.

Nesse sentido, a nova lei diz que não se aplica ao investidor anjo o art. 50 do Código Civil, onde são tratadas as hipóteses de desconsideração da pessoa jurídica. Foi uma forma do legislador deixar clara sua intenção de proteger o investidor anjo e, assim, estimular os investimentos nas startups.

A lei também favorece o empreendedor. Devido ao fato de o investimento anjo não ser considerado participação societária fica garantido o controle societário da startup ao proprietário.

Assim, a Lei Complementar 155/2016 contribui para que empreendedor e investidor anjo possam exercer cada um o seu respectivo papel, dentro da limitação legal.

Para usufruir dos benefícios da Lei Complementar 155/2016, é importante que empreendedor e investidor anjo cumpram as exigências previstas na lei, como por exemplo, a celebração de um “contrato de participação”, entre o empreendedor e o investidor anjo, com o objetivo de otimizar e incentivar à inovação e aos investimentos produtivos.

A lei também exige que a vigência do contrato de participação não seja superior a sete anos. Trata-se de uma regra em benefício do investidor anjo, fixando um prazo máximo para ele realizar os ganhos ou as perdas do seu investimento.

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