Reforma Trabalhista: Teletrabalho e Trabalho Intermitente

O teletrabalho é a modalidade de contrato de trabalho na qual, conforme disposto na Lei 13.467/17, a prestação de serviços se dá, na maior parte do tempo, fora da sede da empresa através da utilização de tecnologias de informação e de comunicação, desde que a...

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Reforma Trabalhista: Férias e Intervalo Intrajornada

A Lei 13.467/17, popularmente conhecida como “reforma trabalhista”, introduziu uma série de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – que vão desde a criação de novos institutos jurídicos bem como a alteração de outros já existentes. Suas disposições...

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O que saber antes de abrir uma empresa

Largar o emprego e virar dono de seu próprio negócio é o sonho de muita gente. Abrir uma empresa tem sido o grande plano de carreira de muito trabalhador brasileiro. Com a instabilidade econômica do país e o consequente aumento do desemprego se tornar empreendedor...

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Entenda como funciona a recuperação judicial

Desde 2005, empresas que se encontram em situação de dificuldade financeira para pagar suas dívidas podem recorrer à recuperação judicial, um recurso legal utilizado para evitar a falência. Criada através da Lei nº 11.101, a recuperação judicial substitui a...

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MEI x CLT: saiba quando há vínculo trabalhista

É cada vez mais frequente a opção feita por inúmeras empresas – independentemente do seu porte – de contratar trabalhadores como pessoa jurídica. A prática, conhecida como “pejotização”, mira a redução dos custos oriundos do fiel cumprimento à legislação trabalhista...

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Esquema com operadora de telefonia lesa consumidores

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou esquema fraudulento no qual diversos advogados teriam realizado acordos ilícitos com a Oi, ex-Brasil Telecom S.A. Conforme apurado pela investigação, milhares de cidadãos foram prejudicados por acordos realizados...

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Para evitar ações trabalhistas: o dano moral

O dano moral trata-se de um assunto cada vez mais frequente nas demandas judiciais que chegam à Justiça do Trabalho. Importante frisar, todavia, que em muitos casos em decorrência, justamente, de ambientes de trabalho onde não as condições mínimas pertinentes ao tema...

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Para evitar ações trabalhistas: período de estabilidade

O período de estabilidade é um direito previsto em Lei, que determina que o trabalhador permaneça no emprego após licença por um tempo. Esse caso ocorre, na maior parte das vezes, devido a gravidez e acidentes de trabalho, porém, existem também em outras situações. De...

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