Registro de Marcas

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Registro de marcas em todo o Brasil

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Estudos de viabilidade de registro de marcas

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Acompanhamento de processos de registro

Evite prejuízos. Realizamos análise da sua marca para verificar se já existe registro ou se há alguma colidência.

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Por que proteger sua marca?

A construção da sua imagem, a divulgação da sua marca e a fidelização de clientes e parceiros são pontos fundamentais para o sucesso do seu empreendimento.

E criar a identidade de seu serviço ou produto, nunca será fácil. Isso necessitará de tempo, de planejamento e de investimento.

Portanto, a exclusividade de uma marca se esgota nas fronteiras do gênero de atividades que ele designa.

Assim, confere aos empreendedores uma alternativa contra práticas desleais de concorrentes, que pretendam causar confusão na mente dos consumidores, levando-os a acreditar que estariam adquirindo produtos ou serviços do legítimo titular da marca, quando, de fato, eles estão adquirindo uma imitação, que pode ser de qualidade bastante inferior. O legítimo titular poderia, então, sofrer perda potencial de consumidores, bem como prejudicar sua reputação.

O que visa proteger os consumidores dessas práticas comerciais enganosas e desleais.

Além, que muitas vezes a marca de um produto ou serviço, é o único ativo contabilizado que representa os investimentos realizados na construção da imagem dos produtos/serviços e da empresa.

O que são marcas?

É o sinal visualmente representado, que tem por finalidade distinguir a origem de um produto e serviço.

Conforme expõe o art. 122 da Lei 9.279/96 que estabelece o que é marca registrável pela lei brasileira:

a) É o signo suscetível de representação visual;
b) Destinado a distinguir produtos ou serviços de outro idêntico ou afim, de origem diversa.

Quais são as principais funções das marcas?

  • Auxiliar os consumidores a identificar e a distinguir produtos e serviços;
  • Permitir as empresas diferenciarem seus produtos;
  • Ser um instrumento de marketing e a base para a construção da imagem e da reputação dos produtos ou serviços;
  • Ser um componente crucial dos ativos empresariais;
  • Estimular as empresas a investir na manutenção ou na melhora da qualidade dos seus produtos;
  • Poder ser úteis para a obtenção de recursos financeiros;
  • Possibilidade de franquear o seu negócio.

Pesquisa de anterioridade

Por que é importante realizar uma pesquisa de anterioridade?

A pesquisa de anterioridade deve ser o primeiro passo a ser realizado antes de iniciar qualquer processo de registro de marca. Assim, é possível verificar se sua marca não encontra-se com algum impedimento previsto no art. 124 da Lei 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), ou se a marca já foi registrada por outra pessoa de forma idêntica ou similar, podendo gerar a improcedência do seu pedido de registro.

Perder o direito de uso

O uso exclusivo de uma marca em todo território nacional é garantida para aquele que registra primeiro por meio do INPI, conforme define a Lei de Propriedade Industrial (Lei. 9.279/96). Portanto, mesmo que uma empresa utilize há anos no Brasil uma marca de produto ou serviço, sem ter realizado o registro, a partir do momento que um terceiro faça o registro, ele terá o direito sobre essa marca.

Proibindo o uso, e obrigando a parar de utilizar o nome da sua empresa.

Além de prejudicar a imagem da empresa, a perda do direito do uso da marca, acarreta grande prejuízo, pois muito dinheiro em marketing, propaganda, branding, matérias de divulgação, anúncios online, sites, entre outros. Ou seja, muito tempo e capital são gastos para criar uma marca que seja reconhecida no mercado.

Qual a importância de possuir uma assessoria jurídica?

Existem diversas empresas que podem registrar uma marca, entretanto, uma assessoria jurídica garante muito além do que apenas realizar o processo administrativo.

Sua marca devidamente registrada, garante ao titular diversos direitos, assim como:

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Assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional;

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Permitir o seu licenciamento e constituir fonte direta de faturamento através da cobrança de royalties;

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Zelar pela sua integridade material ou reputação.

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